Requisitos da fotografia para passaporte em Portugal
Importante — leia antes de começar: A fotografia é tirada no local; não é preciso entregar fotografia. O pedido de passaporte é feito presencialmente nos balcões do IRN, nas Lojas do Cidadão, nos balcões de passaportes dos aeroportos ou nos consulados, onde são recolhidos os dados biométricos (fotografia, altura, impressões digitais e assinatura).
Ou seja, para o passaporte não precisa de levar fotografia. Esta ferramenta é útil quando precisa mesmo de uma fotografia tipo passe de 35 × 45 mm — por exemplo, a fotografia digital do primeiro Cartão de Cidadão de um bebé pedido online (veja o guia para bebés) — ou para outros pedidos que exijam este tamanho.
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN, Ministério da Justiça) verifica mais do que o tamanho da fotografia. Contam também o tamanho da cabeça na imagem, o fundo e a expressão. Reunimos aqui todas as regras que encontrámos nas indicações oficiais.
Tamanho e altura da cabeça
| Item | Requisito |
|---|---|
| Tamanho da fotografia | 35 × 45 mm |
| Pixels a 300 DPI | 413 × 531 |
| Altura da cabeça (do queixo ao topo) | Não definida pela entidade emissora |
| Fundo | claro e liso |
| Expressão | uma expressão neutra, com a boca fechada |
| Óculos | Não permitidos |
| Imagem captada ao balcão | mín. 240x320, JPEG2000, de preferência (ISO/IEC 19794-5) |
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN, Ministério da Justiça) não publica medidas para a cabeça nem para as margens. Siga as recomendações gerais da ICAO: rosto de frente, centrado e a ocupar a maior parte da altura da fotografia.
Fundo e iluminação
- Fundo: claro e liso, liso, sem sombras nem padrões.
- Texto oficial: «captada ao balcão pelo equipamento do IRN; nas fotografias de crianças enviadas online, o fundo deve ser liso, neutro e de cor clara»
- Ilumine o rosto de forma uniforme — sem sombras no rosto nem atrás da cabeça.
- Não retoque nem aplique filtros: a fotografia tem de ser fiel à sua aparência.
Expressão, posição e óculos
- Olhe diretamente para a câmara, com uma expressão neutra, com a boca fechada.
- Olhos abertos e visíveis; o cabelo não pode cobri-los.
- Não são permitidos óculos — retire-os para a foto.
- Sem chapéus nem coberturas na cabeça, exceto por motivos religiosos ou médicos, com o rosto totalmente visível.
Regras específicas de Portugal
- A fotografia é tirada no local; não é preciso entregar fotografia. O pedido de passaporte é feito presencialmente nos balcões do IRN, nas Lojas do Cidadão, nos balcões de passaportes dos aeroportos ou nos consulados, onde são recolhidos os dados biométricos (fotografia, altura, impressões digitais e assinatura).
- Cartão de Cidadão: a imagem facial também é captada ao balcão (Portaria 286/2017, Anexo III); o equipamento consegue digitalizar fotografias «tipo passe» até 45 x 35 mm segundo as normas da ICAO, que é a única medida oficial em milímetros encontrada.
- Indicações consulares (Embaixada em Buenos Aires): roupa escura, cabeça descoberta, sem óculos, cabelo afastado do rosto e maquilhagem discreta.
- Na renovação online do Cartão de Cidadão pode ser reutilizada a fotografia anterior; renovações sucessivas obrigam a nova captação presencial.
Fontes oficiais
- Justiça.gov.pt — Passaporte eletrónico
- Consulado-Geral de Portugal em Salvador — Passaporte português (recolha de dados biométricos)
- Embaixada de Portugal em Buenos Aires — Passaporte português
- Diário da República — Portaria n.º 169/2024/1 (Anexo III, captação da imagem facial)
- postal.pt — renovação da fotografia do Cartão de Cidadão *
* fonte não oficial
Criar a fotografia tipo passe a partir de uma foto →
As regras podem mudar. Confirme os requisitos mais recentes no site oficial — Instituto dos Registos e do Notariado (IRN, Ministério da Justiça) pouco antes de fazer o pedido. (Última verificação: 2026-10-19)
⚠ Alguns destes valores não puderam ser confirmados diretamente em fontes oficiais. Confirme com a autoridade emissora antes de fazer o pedido.